Por Emanuelle Lustosa / SEDUR
A cidade de Juazeiro sediará no
primeiro semestre deste ano, a etapa Municipal da 5ª Conferência das Cidades. O
evento foi convocado pela Prefeitura Municipal através do decreto nº 249,
de 20 de fevereiro de 2013, e terá a coordenação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
Nos próximos dias, será nomeada a
Comissão Preparatória Municipal, que deverá elaborar o regimento da
Conferência, contendo a pauta, a metodologia dos debates e o processo
democrático de eleição dos delegados para a etapa Estadual. A comissão terá
também, a responsabilidade de desenvolver o relatório final e encaminhar
as propostas à Comissão Preparatória Estadual, além de definir a data e local
do evento, que terá que acontecer até 1º de junho.
Tendo como tema "Quem muda a
cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, a 5ª Conferência envolverá diferentes
segmentos da sociedade, que poderão discutir os quatro eixos da temática
nacional: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento
Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Instrumentos e
Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; Políticas de incentivo à
implantação de instrumentos de promoção social da propriedade, além de discutir
e eleger outras propostas relevantes para o município.
A Conferência Municipal de
Juazeiro será aberta à participação da população, em especial entidades com
atuação nos temas da política urbana, um espaço democrático para os
participantes pensar e planejar o futuro da cidade.
Confira o DECRETO
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